O novo esquema nos
gabinetes tem três estágios principais. Primeiro, os servidores públicos
recebem aumento de salário em até 1.300%. Depois, são demitidos com os
benefícios superfaturados. Por último, voltam para a Câmara,
recontratados pelos parlamentares
No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo
esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores
lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários
aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar
de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o
dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício,
calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a
prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$
1.131.443,10 aos cofres públicos.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
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Regras
Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.
TRILHA DA NOTÍCIA: http://www.correiobraziliense.com.br/
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