Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, da Câmara Federal, que pretende obrigar todas as escolas brasileiras a aderirem a campanha contra o bullying. O objetivo da proposta é conscientizar a comunidade escolar sobre os efeitos e aspectos dessa prática. Se transformado em lei, todas as instituições de ensino fundamental e médio devem promover a ação durante uma semana na primeira quinzena de abril.
“Em linhas gerais, podemos conceituar o bullying como a conduta ilícita e/ou abusiva, reiterada e duradoura, que expõe a vítima a situações ultrajantes, capazes de ofender sua dignidade, personalidade e integridade física e/ou psíquica”, informou a advogada Fernanda Misevicius. Segundo a especialista em Direito Educacional, pessoas com presença mais forte ou carismática utilizam de seu poder para humilhar e maltratar àqueles que encontram dificuldade em reagir a ofensas. Nas escolas, essa prática pode ser percebida de inúmeras formas, principalmente, através de chantagem, exclusão, agressões físicas, brincadeiras de mau gosto ou apelidos pejorativos.
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